O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano,
marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação
de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União
Europeia.
Qual a ideia desta comunidade?
A ideia da comunidade era que os membros fundadores –
França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – unissem esforços e
recursos inerentes ao comércio do carvão e do aço para criar um mercado comum
ao serviço do seus interesses, ganhando assim direitos de importação e de
exportação.
O objetivo, em grande parte puramente económico, foi
traçado e defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert
Schuman, de origem luxemburguesa, cinco anos após o fim da Segunda Guerra
Mundial.
Mas este projeto estava igualmente dotado de ambições
políticas. A ideia era reunir os diferentes agentes económicos da França e da
Alemanha para reduzir o risco de conflitos no futuro.
Na declaração lê-se: “A
solidariedade de produção assim alcançada deixa claro que qualquer guerra entre
a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente
impossível.”
O que aconteceu depois?
O tratado que rege a comunidade foi assinado em Paris
em 1951 e entrou em vigor no ano seguinte.
O projeto inicial permitiu aprofundar a integração
económica desses países e criar depois a Comunidade Económica Europeia, com a
assinatura do Tratado de Roma em 1958.
O Acto Único Europeu de 1985 fixou o objectivo de
criar um único mercado comum, enquanto o Tratado de Maastricht em 1992 viu o
nascimento da União Europeia, em seguida, com 12 países, definindo o caminho
para a atual União Económica e Monetária.
Quem comemora o Dia da Europa?
Um olhar rápido online nas principais
instituições da União Europeia revela muitos artigos de fundo ou tweets no
Dia da Europa.
O site dedicado para a Europa europeday.europa.eu anuncia
atividades em todo o bloco, para comemorar. Quase metade dos festejos têm lugar
na Bélgica, país sede da União Europeia.
Nesta fase do projeto, acentua-se a impressão de que a
burocracia de Bruxelas é um complexa e incomprensível para a maioria dos
cidadãos, numa altura em que o bloco enfrenta desafios colossais, em torno da
migração, segurança e economia.
Num ano em que o Brexit está na agenda europeia depois
de consumada a vontade expressa em referendo no Reino Unido; em que a França
estremeceu, juntamente com outros países europeus, com a comoção de uma onda de
populismo e de extrema-direita a radicalizar posições em eleições
preponderantes para o futuro da UE, o certo é a invevitabilidade de um
reformismo transversal à estrutura europeia.
Do pensamento de um homem nascido luxemburguês e
consumado Homem de Estado em França, R. Schuman, até aos 28 países que embarcam
hoje numa aventura coletiva, não se sabe como a história acaba e se acaba.
in: http://pt.euronews.com/2018/05/09/o-que-e-o-dia-da-europa-e-quem-o-comemora
